Em um manifesto carregado de apelos emocionais e acusações diretas ao governo Lula, o líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), conclamou nesta quinta-feira (08) colegas parlamentares e a população a pressionarem pela derrubada do veto presidencial ao projeto que trata da dosimetria da pena. A primeira sessão do Congresso Nacional em 2026, que deverá ocorrer ainda este mês, promete ser palco de um embate acirrado sobre o tema.
Em uma “Nota Oficial da Liderança da Oposição” o parlamentar adotou um tom dramático, se apresentando não apenas como líder partidário, mas como “um pai, um patriota e um defensor intransigente da liberdade”. O projeto em questão visa estabelecer critérios mais rígidos e individualizados para o cálculo das penas de réus condenados, o que, para seus defensores, corrigiria supostas distorções e excessos no sistema penal.
Gilberto classificou o veto do presidente Lula como um “ato de crueldade” e a “institucionalização da vingança política sobrepondo-se ao Estado Democrático de Direito”. Para ele, a medida do Executivo ignora o princípio de que “não se pode punir igualmente condutas desiguais”.
“Ao vetar a garantia de que as penas sejam individualizadas e proporcionais à conduta de cada um, o atual governo ignora o princípio basilar da justiça”, afirmou o deputado, em trecho do documento.
A nota da oposição faz um apelo emocional ao descrever os supostos impactos da atual dosimetria. “Não estamos falando de números em um processo… estamos falando de **pais e mães de família, de avós, de jovens** que, em muitos casos, não cometeram qualquer ato de violência, mas que hoje apodrecem no cárcere”, escreveu Gilberto.
Ele mencionou “o choro de uma criança que não vê o pai” e “a angústia de uma esposa que vê o marido tratado como terrorista sem nunca ter segurado uma arma”.
A Lei da Dosimetria, segundo o líder da oposição, seria “a luz no fim do túnel para corrigir essas distorções brutais” e um instrumento para evitar que “a justiça seja usada como ferramenta de perseguição ideológica”.
O deputado convocou cada parlamentar da base governista que seja “independente” e tenha “compromisso com a humanidade” a assinar um manifesto e unir-se à oposição para derrubar o veto. “Não permitam que a história nos julgue como aqueles que se calaram diante do arbítrio. A liberdade não é negociável e a justiça sem misericórdia e sem proporção é apenas tirania”, concluiu a nota, assinada pelo “Deputado Cabo Gilberto (PL/PB)”.
Jovem Pan
