O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou a nulidade de uma determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para a abertura de uma sindicância para apurar se os atendimentos médicos oferecidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro na Superintendência da PF, em Brasília, onde cumpre prisão, são adequados.
Determinou, ainda, que a PF interrogue o presidente do CFM em até 10 dias para que ele explique a ação do órgão, além de requisitar que o diretor-geral do DF Star, Allisson B. Barcelos Borges, encaminhe ao Supremo todos os exames médicos e laudos referentes aos exames realizados pelo ex-presidente nesta quarta.
Na decisão, Moraes alegou que a ação do CFM é ilegal e que o órgão não possui “competência correcional” sobre a PF, o que demonstraria “desvio de finalidade” e “total ignorância dos fatos”.
O ministro se valeu de uma decisão sua de novembro de 2025 para negar “omissão” quanto aos atendimentos médicos. Na época, determinou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente, o que, segundo o magistrado, garantiu que a equipe médica da PF realizasse “pronto atendimento” após o acidente sofrido por Bolsonaro na madrugada da última terça-feira.
No documento, o ministro ainda mencionou o resultado dos exames feitos hoje pelo ex-presidente, dizendo que a avaliação não apontou “nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia anterior”.
Histórico
Conforme foi divulgado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-presidente teria sofrido um acidente na cela da PF na madrugada da última terça, quando teria caído e batido a cabeça em um móvel das acomodações.
Inicialmente, os médicos da PF que analisaram Bolsonaro descartaram a necessidade de levá-lo ao hospital e afirmaram que os ferimentos eram de natureza leve. Por isso, em um primeiro momento, Moraes negou o pedido da defesa para que ele fosse levado imediatamente ao pronto-atendimento. Mais tarde, os médicos particulares que atendem o ex-presidente apresentaram, por meio da defesa, um pedido de exames na região da cabeça, para checar se houve algum trauma.
Diante desses novos documentos, Moraes liberou a ida de Bolsonaro ao hospital na manhã desta quarta. Ele passou por três exames: tomografia computadorizada de crânio, ressonância magnética de crânio e eletroencefalograma. A equipe médica particular do ex-presidente concluiu que ele pode continuar sendo acompanhado pelos médicos assistentes e que não precisará permanecer internado por conta desse ferimento. A nota é assinada pelos médicos Claudio Birolini (cirurgião geral), Leandro Echenique (cardiologista), Brasil Caiado (cardiologista) e Allisson B. Barcelos Borges (diretor-geral do DF Star).
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