A queda do ex-ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, divide a opinião de especialistas pelo contexto como aconteceu: a derrubada do regime se deu através de uma medida de força liderada pelos Estados Unidos, no último sábado (03), em Caracas. Para alguns, o que houve foi uma intervenção militar indevida, enquanto para outros, foi uma ação necessária que abre caminho para a democracia.
Já para o advogado Alexander Moreno, refugiado venezuelano que escolheu a Paraíba como destino, no ano de 2018, a queda do ditador significa alívio e um sinal de esperança para milhões de pessoas. “Quando um povo reage com silêncio, lágrimas ou exaustão, não está celebrando a violência. Está reconhecendo o fim, ainda incerto, de um ciclo de opressão que parecia interminável”, disse Alexander.
Moreno fugiu da ditadura, juntamente com sua mãe, depois que participou de manifestações contra o governo Maduro. Ele era filiado ao ‘Vente’, partido da líder oposicionista e Prêmio Nobel da Paz, Maria Corina Machado. Por isso, passou a ser considerado ‘traidor’ pelo regime, tendo que sair da Venezuela.
Filho e mãe fugiram viveram na clandestinidade no Equador durante alguns meses, antes de serem trazidos para Campina Grande, ajudados por um Frade Franciscano, no início de 2018. Para Alexander, as críticas à intervenção americana são legítimas, mas devem contemplar o ponto de vista dos perseguidos e dos refugiados.
“Quando, nas últimas horas, o mundo assistiu aos relatos de ações militares, bombardeios pontuais e à retirada forçada de Maduro, muitos se apressaram em enquadrar o episódio em categorias fáceis: “intervenção”, “ilegalidade internacional”, “precedente perigoso”. Como jurista, reconheço: as preocupações não são infundadas. O Direito Internacional Público não autoriza celebrações acríticas da força. Mas como venezuelano, afirmo algo que os manuais não conseguem captar plenamente: não existe soberania legítima onde o Estado se converteu em instrumento permanente de violação de direitos humanos”, afirmou.
Vivendo atualmente em Mogi das Cruzes, em São Paulo, Moreno tornou-se advogado. Ele passou cerca de três anos na Paraíba, onde viveu com o auxílio de religiosos católicos. À luz do direito, avalia que a Venezuela deixou de oferecer vias internas eficazes de correção democrática há muitos anos.
“Como advogado, sei que a captura de um chefe de Estado fora dos mecanismos clássicos levanta questões sérias: legalidade da ação, competência internacional, riscos de fragmentação institucional, vácuos de poder e possíveis represálias internas. Nada disso pode ser ignorado. A reconstrução democrática será longa, frágil e juridicamente complexa. Mas há algo que também precisa ser dito, com honestidade intelectual: exigir pureza procedimental absoluta de uma sociedade mantida por décadas fora da legalidade é, muitas vezes, uma forma elegante de negar-lhe qualquer saída”, disse.
De acordo com a Anistia Internacional e a Organização das Nações Unidas (ONU), a ditadura de Maduro prendeu arbitrariamente opositores políticos, sem julgamentos ou provas. Além disso, há denúncias de mortes, perseguição e supressão da liberdade de imprensa.
Além de Alexander Moreno, que saiu da Venezuela por questões políticas, a Paraíba recebeu nos últimos anos centenas de venezuelanos, da etnia indígena Warao, que se refugiaram no Brasil por causa da crise humanitária que também atinge a Venezuela. Nesta segunda-feira (05), Maduro se declarou inocente diante da Justiça dos Estados Unidos e alegou ser um “prisioneiro de guerra” do governo Trump.
Jornal da Paraíba
