A Prefeitura de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, anunciou nesta sexta-feira (02) a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e contratados por excepcional interesse público. A medida, oficializada por decreto assinado pelo prefeito Chico Nazário foi publicada pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e tem efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025.
O decreto estabelece que a decisão atinge toda a administração direta do município, mas prevê exceções específicas. Permanecem nos cargos:
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
Todos os secretários municipais;
O diretor-presidente do SAAE;
O(a) presidente do IPSEC;
O procurador-chefe e o procurador adjunto do município.
Além disso, não serão exonerados servidores em situação de estabilidade provisória, como gestantes e aqueles afastados por incapacidade laborativa decorrente de acidente.
A decisão segue o padrão adotado pelas prefeituras de Alhandra, no Litoral Sul e Serra Redonda, no Agreste paraibano que na quarta-feira (31) publicaram atos administrativos que determinam a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo municipal. A prática costuma ser justificada como forma de reorganizar a máquina pública, ajustar despesas e abrir espaço para novas nomeações dentro da gestão.
PB Agora
