O Governo da Paraíba deu um passo importante para fortalecer o setor sucroalcooleiro e ampliar a competitividade da produção local de etanol anidro. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), na Granja Santana, o governador João Azevêdo (PSB), assinou dois decretos que trazem incentivos ao setor e autorizam a venda direta do álcool das usinas para os postos de combustíveis, sem a obrigatoriedade de intermediação das distribuidoras.
As medidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31).
Um dos decretos atende a pleitos antigos do setor produtivo ao implementar incentivos financeiros e ajustes regulatórios para proteger a produção paraibana da concorrência considerada desleal de outros estados. A medida concede às usinas de açúcar e de álcool anidro da Paraíba o mesmo incentivo fiscal adotado pelo Governo do Maranhão para as agroindústrias de álcool etílico anidro, equilibrando as condições de mercado no Nordeste.
O segundo decreto permite que as usinas vendam o álcool anidro diretamente aos postos de combustíveis, eliminando a necessidade de passagem pelas distribuidoras. Segundo o governador João Azevêdo, as duas iniciativas foram construídas de forma dialogada e têm como objetivo fortalecer a cadeia produtiva local, preservar empregos e criar condições para a redução do preço do combustível ao consumidor final.
“São duas medidas importantes por permitir negociar preços mais competitivos com as distribuidoras e, consequentemente, manter empregos e fortalecer toda a cadeia produtiva local. O que nos tranquiliza é que não haverá redução na arrecadação do Estado, já que a expectativa é de aumento da produção e da comercialização das usinas locais”, afirmou.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, as mudanças são estratégicas para garantir a sobrevivência das indústrias paraibanas diante do avanço de grandes produtores de outros estados. Ele explicou que, até pouco tempo, as usinas do Centro-Oeste não representavam ameaça devido aos altos custos de frete, mas que o cenário mudou com a atuação de uma grande usina no Maranhão, beneficiada por incentivos fiscais e com alta capacidade de produção.
“Essa usina passou a fornecer combustível a preços mais baixos para o Nordeste, incluindo a Paraíba, ameaçando diretamente a indústria local”, explicou.
Marialvo destacou ainda que a autorização para a venda direta do álcool das usinas aos postos tende a gerar um impacto muito positivo no setor.
“Esperamos que haja uma redução no preço do combustível para o consumidor e que isso estimule o uso do álcool produzido na Paraíba. Com essa mudança, será necessária uma nova estrutura de fiscalização da Secretaria da Fazenda, já que o controle passará a abranger também os postos de combustíveis, além das usinas”, acrescentou.
O presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool na Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa, avaliou que as medidas representam um passo fundamental para a manutenção da atividade no estado. Segundo ele, as usinas vêm buscando alternativas para sobreviver à concorrência externa e garantir o fornecimento do etanol anidro utilizado na gasolina a partir da produção local.
“Isso é essencial para manter a renda gerada pela produção de etanol dentro da Paraíba e preservar os empregos do setor”, afirmou.
Edmundo Barbosa ressaltou ainda que o acordo firmado com o Governo do Estado prevê o compromisso das usinas em ampliar a produção para atender à demanda anual da Paraíba, estimada em cerca de 200 milhões de litros de etanol anidro. “O objetivo é evitar a perda de arrecadação, situação comum em estados que dependem da importação de álcool anidro de outras regiões”, destacou.
Já o presidente do Sindpetro, Omar Hamad, classificou a iniciativa como um “presente de final de ano” para o mercado de combustíveis. Ele ressaltou que, com condições semelhantes às praticadas em outros estados, a Paraíba — que é uma das grandes produtoras de etanol do Nordeste — tende a ganhar competitividade. “A expectativa é que a venda direta resulte na redução do preço do etanol, beneficiando diretamente o consumidor”, disse.
Participaram da reunião empresários das principais usinas de álcool e açúcar do estado, além de representantes do setor de combustíveis.
PB Agora com Secom-PB
