Parte dos parlamentares enxergou no pedido de reconsideração de Jorge Messias a Gilmar Mendes um aceno ao Senado, ainda que tivesse poucas chances de prosperar – como realmente não prosperou.
Indicado pelo presidente Lula (PT) a ocupar a vaga em aberto no STF (Supremo Tribunal Federal), o atual advogado-geral da União continua enfrentando resistências no Senado e, em meio à crise com o Planalto e com o Supremo, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou ontem, quinta-feira (04/12) que a sabatina de Messias pelos senadores fica mesmo para 2026.
Até o final do ano, o Congresso deve se focar em matérias orçamentárias e de segurança pública.
Questionado por jornalistas sobre a sabatina, Alcolumbre não respondeu diretamente, mas disse que “esse ano só orçamento”.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também afirmou que a indicação do nome de Messias é um tema a ser tratado no ano que vem.
Após a indicação, Messias ainda precisa da aprovação dos senadores para assumir como ministro da Corte.
A sabatina estava prevista para 10 de dezembro. No entanto, diante das resistências e divergências entre o governo e Davi Alcolumbre – e possível derrota –, o Planalto não enviou a notificação necessária sobre a indicação ao Senado. Diante da falta de toda a documentação, Alcolumbre cancelou a sabatina, que não tem mais data certa para acontecer.
essias pediu que Gilmar reconsiderasse a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que torna exclusiva a autoria da PGR (Procuradoria-Geral da República) para pedidos de impeachment de ministros da Corte. Atualmente, parlamentares e cidadãos podem apresentar uma denúncia do tipo. A decisão de Gilmar também aumenta o quórum para o avanço desses processos.
A liminar
A liminar de Gilmar pegou o Congresso de surpresa, que tem feito duras críticas ao Supremo — inclusive com citações a uma possível blindagem.
Parlamentares do Centrão e da oposição criticam o uso de uma decisão liminar – portanto, em tese, urgente — e monocrática perante uma lei de 1950. Agora, pressionam a cúpula do Congresso para avançar com um arsenal de propostas — muitas estagnadas.
Com CNN
