A decisão do ministro Gilmar Mendes que alterou o rito de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi criticada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Para o paraibano a medida reflete o atual cenário de “polarização política” e representa uma interferência indesejada entre os Poderes.
“Penso e acredito que o próprio Supremo através do diálogo vai encontrar um caminho de conciliação”, afirmou nesta quinta-feira (04). “Quando essa radicalização se dá de forma institucional, todo o País perde”, completou.
Ainda segundo o presidente da Câmara, ele já tratou do tema pessoalmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e também telefonou para o ministro Gilmar Mendes com o objetivo de buscar um “ponto de equilíbrio” junto a outros ministros e senadores para que a questão seja resolvida até o fim do ano.
A decisão do ministro Gilmar Mendes dessa quarta-feira (03), concede medida liminar que modifica o processo de impeachment de ministros do STF e retira de “todo cidadão” o direito de apresentar denúncia por crime de responsabilidade contra membros da Corte, atribuindo essa prerrogativa exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além disso, o quórum necessário para aprovação do pedido de impeachment no Senado foi ampliado: passa de maioria simples para 54 dos 81 parlamentares.
PB Agora
