Uma operação realizada pela Polícia Civil da Paraíba apreendeu 17 máquinas caça-níqueis em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, nesta terça-feira (02).
Durante as diligências, três pessoas foram conduzidas à Cidade da Polícia, na capital, onde foram lavrados três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) pela prática da contravenção penal prevista no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941).
A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária (DECCOT), em conjunto com a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) e contou com o apoio da 1ª Superintendência Regional de Polícia Civil, da Delegacia-Geral e da Diretoria de Operações (Diop).
Em nota, a Polícia Civil informou que, junto com a Lotep, “permanece intensificando as ações de fiscalização, com o objetivo de coibir práticas irregulares e assegurar o cumprimento da legislação vigente”.
PB Agora
