O presidente da Câmara dos Deputados o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou a Advocacia da Casa, com uma queixa-crime por suposta difamação contra José de Araújo Pereira, coordenador do Sintef-PB (Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba) em Campina Grande. A ação foi protocolada na 4ª Vara da Justiça Federal da Paraíba e decorre de uma campanha realizada pelo sindicato em outubro, quando dez outdoors foram espalhados pela cidade com críticas aos parlamentares que votaram a favor da chamada PEC da Blindagem. Entre os nomes e imagens exibidos, estava a foto de Motta.
Antes da ação judicial, Motta havia notificado extrajudicialmente o Sintef-PB em nome dos coordenadores gerais Milena Silva, Davi Lobão e Francisco Freitas. Além dos outdoors, o deputado também questionou uma postagem no Instagram relacionada à Reforma Administrativa. O sindicato respondeu que a campanha contratada já havia sido encerrada após 15 dias. A partir dessas informações, Motta identificou o coordenador municipal de Campina Grande como responsável e decidiu acionar a Justiça.
Audiência preliminar
Na audiência realizada ontem (25), José de Araújo compareceu acompanhado de seu advogado, Olímpio Rocha. O deputado não esteve presente, sendo representado pelo advogado da Advocacia da Câmara dos Deputados, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, que apresentou procuração com poderes especiais. Durante a sessão, foi proposta a publicação de novos outdoors com pedido de desculpas ao parlamentar, mas o sindicalista recusou.
Defesa aponta irregularidades
O advogado Olímpio Rocha argumentou que havia vício na representação, já que a Advocacia da Câmara estaria sendo utilizada para defender interesses pessoais de Motta em uma ação penal privada. O magistrado informou que os argumentos da defesa serão analisados apenas após a apresentação da resposta escrita à queixa-crime, dentro do prazo legal.
Redação
