O presidente Lula oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no dia 18 de outubro.
A decisão foi confirmada após uma reunião entre Lula e Messias no Palácio da Alvorada hoje (20).
Apesar da escolha, Messias ainda precisa ser aprovado pelo Senado para assumir o cargo no Supremo. O rito inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Embora a CCJ tenha 27 membros, todos os 81 senadores podem formular perguntas, que variam entre temas jurídicos, políticos e até pessoais.
Após a sabatina, os integrantes da CCJ votam em sessão secreta, aprovando ou rejeitando o nome do indicado por maioria simples. Em seguida, o relatório segue para o plenário do Senado, onde ocorre uma nova votação secreta. Para ser confirmado ao STF, Messias precisará obter ao menos 41 votos favoráveis, número correspondente à maioria absoluta da Casa. Geralmente, as duas etapas acontecem no mesmo dia.
Se aprovado, o nome do advogado-geral será publicado no Diário Oficial da União (DOU), oficializando a nomeação. Depois disso, Jorge Messias participará da cerimônia de posse no STF, que reúne autoridades dos Três Poderes.
