A deputada estadual, Dra. Jane Panta comemorou, nessa terça-feira (11), a sanção da Lei nº 14.081/2025, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência, Assédio e Discriminação na Paraíba. A norma, sancionada pelo governador João Azevêdo, representa um marco na promoção de um ambiente mais seguro, inclusivo e igualitário em todo o estado.
Segundo a deputada, a nova legislação tem como objetivo prevenir e combater todas as formas de violência, assédio e discriminação, promovendo o respeito à dignidade humana e à diversidade. Entre suas diretrizes estão a educação e conscientização da sociedade, o acesso a serviços de apoio às vítimas. como atendimento psicológico, jurídico e de saúde, e o fomento de políticas públicas de inclusão e igualdade.
O texto também garante proteção à intimidade e ao sigilo das partes envolvidas em casos de apuração, além de instituir a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, a ser realizada anualmente na primeira semana de maio, com ações preventivas e educativas em todo o estado.
Para a deputada, a lei é resultado de um trabalho comprometido com a defesa dos direitos e da integridade das pessoas.
“Esta é uma conquista coletiva que reafirma o compromisso da Paraíba com o respeito, a igualdade e a dignidade de cada cidadão. Combater o assédio e a discriminação é garantir um futuro mais justo e humano para todos”, destacou Dra. Jane Panta.
Por: Napoleão Soares
