O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa terça-feira (28), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, o Euro, que estão presos por determinação da 2ª Vara Mista de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A decisão foi assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que considerou o pedido prejudicado. Segundo o magistrado, a decisão judicial contestada pela defesa já havia sido substituída por um novo julgamento no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A desembargadora Lilian Correia Cananéa, do TJPB, já havia negado anteriormente o pedido de soltura, mantendo a prisão preventiva do casal. Outro habeas corpus impetrado pela defesa também foi rejeitado.
Os advogados alegavam coação ilegal e solicitavam a revogação da prisão. No entanto, o ministro Schietti destacou que o caso foi reavaliado por decisão colegiada, o que exige a adoção de outro tipo de recurso para contestação.
PB Agora
