Reportagem do colunista Carlos Madeiro, publicada no portal UOL neste sábado (11), revela que a União estuda cobrar indenizações milionárias por cerca de 3.020 km de ferrovias abandonadas no Nordeste, dentre as quais estariam trechos situados na Paraíba. As áreas citadas pela matéria atualmente estão sob concessão da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e partes desses trechos abrangem perímetros urbanos nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.
Em alguns casos, trechos urbanos de João Pessoa e Natal deixaram de ser parte de rotas comerciais para se adaptar a sistemas de trânsito local, como metrôs e trens urbanos, influenciando nos cálculos exigidos pela União.
A apuração ainda aponta que a FTL administra cerca de 4.238 km de linhas, mas só 1.237 km estariam operacionais. O restante está desativado ou em estado degradado. Esses espaços hoje cedidos a sistemas urbanos, como trens metropolitanos, estariam contados na conta que o governo quer apresentar para realizar a cobrança.
Até agora, não há divulgação oficial dos trechos específicos paraibanos e dos montantes exigidos. Recentemente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a desativação de um trecho ferroviário de 16,3 km localizado no perímetro urbano de Campina Grande.
A solicitação foi feita pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, que tem o objetivo de viabilizar a implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na cidade. Um Termo de Compromisso foi assinado entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e a gestão municipal, onde as partes assumiram esforços conjuntos para garantir as condições técnicas e legais para a efetivação do projeto.
O processo mencionado pela reportagem em relação aos demais trechos da região Nordeste deverá passar por avaliações junto ao Tribunal de Contas da União e negociações entre União, estados e a própria FTL. As decisões poderão abrir caminho para reverter ao uso ferroviário partes estratégicas ou incorporar os valores reclamados em novos projetos de infraestrutura.
PB Agora
