A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, cumpre agenda nesta sexta-feira (10), na Paraíba, para oficializar a entrega de quatro imóveis da União para hospitais no estado. Além de participar da cerimônia de adesão de João Pessoa ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).
A destinação de imóveis integra o Programa Imóvel da Gente, que destina bens públicos ociosos ou subutilizados para fortalecer políticas sociais essenciais.
No evento desta sexta também estarão o governador João Azevêdo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena, além de autoridades federais, estaduais e municipais.
Doações
Em João Pessoa, será cedido à Fundação Napoleão Laureano um conjunto de galpões com 3.429,68 m² de terreno e 1.717,25 m² de área construída. O espaço, atualmente desocupado, será adaptado para a instalação de 50 leitos exclusivos de cuidados paliativos destinados a pacientes oncológicos atendidos pelo SUS, ampliando o conforto e a dignidade no atendimento à população de baixa renda.
Em Campina Grande, a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), instituição filantrópica reconhecida por sua atuação em tratamentos oncológicos de alta complexidade, receberá a cessão de um imóvel de 438 m² de área construída. O espaço será transformado em um Centro de Referência em Reabilitação de pacientes oncológicos, com consultórios médicos, áreas multidisciplinares e ambientes de reabilitação psicomotora. A iniciativa vai ampliar os serviços já oferecidos pela FAP, que atende pacientes de 148 municípios, sendo 90% deles pelo SUS.
Ainda em Campina Grande, será formalizada a doação do imóvel que abriga o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A medida garante a regularização da área e assegura a continuidade das atividades do hospital, que oferece assistência de média e alta complexidade, além de desempenhar papel estratégico na formação de profissionais de saúde e no desenvolvimento de pesquisas e ações de extensão.
No sertão paraibano, o município de Malta receberá o imóvel da União que anteriormente abrigava instalações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O espaço será adaptado para a instalação de uma base descentralizada do SAMU, reforçando a rede de atendimento de urgência e ampliando a agilidade nos serviços de saúde na região.
As ações integram a linha prioritária nº 3 do programa, voltada à área da saúde, em alinhamento com a iniciativa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, que prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS, com foco em seis áreas prioritárias – a oncologia entre elas.
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