A Justiça da Paraíba decidiu, nesta quarta-feira (17), liberar cinco policiais militares suspeitos de envolvimento em uma chacina ocorrida na cidade de Conde, da obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica. A medida representa uma mudança na decisão anterior, que havia condicionado a liberdade provisória dos investigados ao uso do equipamento de monitoramento.
Presos desde agosto, os policiais haviam se recusado a deixar o presídio por não aceitarem o uso da tornozeleira. Segundo a defesa, os acusados alegaram que se sentiam “humilhados” com a imposição do dispositivo.
Na nova decisão, a juíza Higyna Josita Simões de Almeida afirmou que não há indícios de que os policiais pretendam fugir ou comprometer o andamento do processo.
Apesar da dispensa da tornozeleira, os cinco policiais deverão cumprir uma série de medidas cautelares:
- Comparecimento mensal ao juízo para informar e justificar atividades
- Proibição de contato com testemunhas, réus e demais envolvidos no processo
- Proibição de se ausentar de João Pessoa por mais de 10 dias sem autorização judicial
- Afastamento imediato do serviço operacional, com alocação em funções administrativas
O sexto policial investigado permanece com prisão preventiva decretada. Ele está fora do país, o que, segundo a juíza, compromete a instrução processual.
PB Agora
