O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (9/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus em uma semana considerada decisiva — com a votação dos ministros para condenar ou absolver os acusados.
Existe a expectativa de que o julgamento chegue ao fim até sexta-feira — com sessões sendo realizadas todos os dias esta semana.
Você poderá assistir ao julgamento, conduzido por ministros da Primeira Turma do STF, ao vivo no canal do STF no YouTube.
ACUSAÇÃO: Bolsonaro está sendo acusado de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Ele nega todas as acusações.
Se for condenado em todas as acusações, as penas máximas somadas podem superar 40 anos de prisão.
Programação das sessões desta semana final do julgamento:
- 9/9 (terça), com começos às 9h e às 14h
- 10/9 (quarta), às 9h
- 11/9 (quinta). às 9h e às 14h
- 12/9 (sexta), às 9h e às 14h
RESUMO DA PRIMEIRA SEMANA DO JULGAMENTO: Na semana passada, a primeira do julgamento, foram ouvidos no tribunal os manifestações da Procuradoria Geral da República (a acusação) e dos advogados de defesa, além do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Nesta semana, os cinco ministros da Primeira Turma vão se manifestar se as provas reunidas pela acusação são suficientes para condenar Bolsonaro e os demais réus. São necessários pelo menos três votos para condenação.
O primeiro a votar é Alexandre de Moraes. Cada ministro tem direito a expor seus argumentos, por isso não há previsão sobre quanto tempo deve durar cada voto. Após Moraes, será a vez do ministro Flavio Dino.
Em seguida, votam Luiz Fux e Cármen Lúcia, nesta ordem. O último a votar é o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Acredita-se que a leitura dos votos pode durar dias — mas não existe estimativa precisa sobre o tempo.
Caso haja condenação de réus, os ministros precisam ainda deliberar sobre as penas de cada um. O relator Alexandre de Moraes fica encarregado de fazer uma proposta de fixação das penas, que é então votada pelos demais ministros.
Redação