Uma juíza federal dos Estados Unidos bloqueou a ordem executiva do presidente Donald Trump que impedia a participação de pessoas transgênero nas Forças Armadas. A decisão representa um novo revés para o republicano, que também sofreu outra derrota no mesmo dia, quando um juiz determinou que o governo deveria interromper os planos de fechamento da Usaid, agência norte-americana de ajuda internacional. Com informações do UOL.
A juíza Ana Reyes atendeu a um pedido de liminar feito por militares transgênero em serviço ativo e candidatos ao alistamento, conforme informou a CBS News. No entanto, a magistrada suspendeu os efeitos imediatos da decisão até a próxima sexta-feira (21), permitindo tempo para que o Departamento de Justiça possa recorrer da determinação.
A decisão foi tomada após audiências realizadas no início do mês, nas quais Reyes questionou as justificativas do governo para a proibição. “A ironia cruel é que milhares de militares transgêneros se sacrificaram — alguns arriscando suas vidas — para garantir aos outros os direitos de proteção igualitária, que a a proibição militar busca negar a eles”, afirmou a juíza em sua decisão.
Reyes classificou a proibição como “encharcada de animosidade”, destacando que a linguagem utilizada é “descaradamente humilhante”, a política “estigmatiza pessoas transgênero como inerentemente inaptas” e suas conclusões “não têm relação com os fatos”.
A suspensão da ordem ocorreu um dia após o governo Trump anunciar o fim da assistência para tratamento de militares em transição de gênero. “Se os veteranos quiserem tentar mudar de sexo, poderão fazê-lo com seu próprio dinheiro”, declarou Doug Collins, então secretário do departamento responsável pela assistência aos militares.
Jennifer Levi, uma das advogadas que atuam no caso, celebrou a decisão judicial: “As conclusões factuais inequívocas do tribunal expõem como essa proibição visa especificamente e enfraquece nossos corajosos membros do serviço que se comprometeram a defender nossa nação. Dada a avaliação clara do tribunal, estamos confiantes de que essa decisão permanecerá forte na apelação”.
A coronel Bree Fram, que serviu no Exército dos EUA por 22 anos, lamentou os impactos da medida. “Estou desolada pela perda, não apenas por mim, se chegar a esse ponto, mas por todos nós”, disse Fram em entrevista à AFP. “Quando é o seu próprio governo que diz que você precisa tirá-lo porque de alguma forma não é apto para o serviço militar, é doloroso”, completou.
As políticas sobre militares transgênero passaram por diversas mudanças nos últimos anos. Em 2016, sob o governo de Barack Obama, o Exército permitiu oficialmente sua inclusão. No ano seguinte, Trump assinou uma ordem executiva revertendo a decisão e anunciando a remoção de militares trans e a proibição de novos recrutamentos.
A medida foi anunciada pelo então presidente via Twitter em 2017, pegando muitos de surpresa. “A reação inicial foi de choque”, relembrou Fram.
Em 2021, o democrata Joe Biden revogou a proibição, restaurando os direitos dos militares trans. No entanto, com a reeleição do republicano no ano passado, ele reafirmou seu compromisso de reinstaurar a proibição, o que levou à atual batalha judicial.
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