O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), lançou o Programa de Manutenção do Rebanho Paraibano, que prevê a distribuição de farelo de soja a preço subsidiado para produtores rurais. A iniciativa tem como objetivo minimizar os efeitos da estiagem e garantir a manutenção dos rebanhos bovinos, caprinos, ovinos e suínos.
A medida foi oficializada pela Portaria nº 108/2025, publicada nesta quinta-feira (14), que estabelece as normas para execução, acompanhamento e fiscalização do programa. Entre as cidades beneficiadas, o município de Sousa contará com um polo de distribuição, atendendo produtores habilitados da região.
Além de Sousa, os polos funcionarão em Alagoinha, Itabaiana, Tacima, Remígio, Campina Grande, Picuí, Juazeirinho, Serra Branca, Monteiro, Patos, Itaporanga, Princesa Isabel, Pombal, Catolé do Rocha e Cajazeiras. O produtor poderá adquirir o insumo uma vez por mês, durante todo o período de execução do programa.
O programa será coordenado pela Sedap, que instalará polos de atendimento em parceria com as prefeituras, exceto nos locais onde o Estado já possui estrutura própria. Cada polo será gerenciado por um responsável, que ficará encarregado do recebimento, armazenamento e entrega do farelo de soja, bem como do controle de beneficiários e da prestação de contas.
Para participar, o produtor deverá apresentar CPF, RG e Declaração de Dados Cadastrais ou Ficha Sanitária emitidos pelas Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAVs). A distribuição será feita com subsídio de 50% sobre o valor de aquisição, em sacos de 50 quilos, e o limite de compra será definido conforme o número de animais cadastrados na Defesa Agropecuária Estadual.
De acordo com a portaria, o transporte e o carregamento do produto até a propriedade serão de responsabilidade do próprio produtor ou de suas associações.
Tabela 1: Quantidade de farelo de soja a ser distribuído em relação ao número de bovinos
Tabela 2: Quantidade de farelo de soja a ser distribuído em relação ao número de caprinos/ovinos.
Tabela 3: Quantidade de farelo de soja a ser distribuído em relação ao número de suínos.
