O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade ao influenciador Hytalo Santos e a Israel Natã Vicente, presos desde a semana passada por suspeita de exploração de menores, trabalho infantil e tráfico humano. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça da Paraíba. Os dois foram detidos na última sexta-feira (15) no interior de São Paulo e aguardam transferência para uma unidade prisional em João Pessoa.
Na defesa apresentada, os advogados alegaram que a prisão cautelar deveria ser revogada, alegando falta de oportunidade de contraditório e análise crítica. A defesa ainda argumentou que a detenção ocorreu rapidamente após denúncias feitas por outro influenciador digital, possivelmente em razão de pressão social sobre os órgãos responsáveis pela investigação. Segundo os advogados, Hytalo e Israel não apresentaram risco de fuga, já que não havia restrições para se deslocarem da Paraíba para São Paulo, onde foram localizados.
O posicionamento do ministro
Ao indeferir o pedido de liberdade, Rogério Schietti Cruz destacou que a prisão preventiva não foi decretada de forma automática, nem como antecipação de pena, tampouco em resposta a pressão midiática.
O ministro reforçou as decisões da 2ª Vara Mista de Bayeux e do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reconheceram a “gravidade concreta das condutas imputadas aos investigados”, incluindo exploração sexual e econômica de adolescentes, produção e divulgação de material audiovisual sexualizado, trabalho infantil irregular e tráfico de pessoas, conforme evidenciado por documentos, fotos e depoimentos.
Schietti ressaltou também o risco de destruição ou ocultação de provas e considerou a prisão preventiva “indispensável à preservação da ordem pública e da instrução criminal”.
Por fim, citou jurisprudência da Corte afirmando que condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa e trabalho lícito, não são suficientes para afastar a prisão preventiva quando há fundamentos consistentes e atuais para sua manutenção. As informações são do Blog do Wallison Bezerra
Redação
