A Justiça Eleitoral julgou improcedentes os pedidos apresentados em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de São José dos Ramos contra o prefeito Mateus Amorim e o vice-prefeito Patrick Daniel Gonçalves de Amorim.
De acordo com a decisão, o processo já havia transitado em julgado, com todas as determinações e formalidades cumpridas. Com isso, o juiz responsável determinou o arquivamento definitivo da ação, afastando qualquer condenação ou penalidade aos gestores municipais.
O caso era acompanhado de perto no cenário político local e envolvia acusações que, segundo a Justiça, não foram comprovadas ao longo da instrução processual.
Com o arquivamento, Mateus Amorim e Patrick Daniel permanecem no comando da Prefeitura de São José dos Ramos.