Na próxima quarta-feira (13) acaba o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus da chamada trama golpista apresentem suas alegações finais no processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Esta é a etapa final da ação penal antes do julgamento. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Com as alegações finais, o relator, ministro Alexandre de Moraes, pode marcar o julgamento do núcleo 1 da trama. O R7 apurou que Moraes vai dar um mês para os ministros estudarem o caso antes do julgamento.
Além de Bolsonaro, devem se manifestar as defesas de:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
A fase foi iniciada por determinação do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que classificou o grupo como o “núcleo crucial” da articulação que tentou derrubar o Estado Democrático de Direito.
As alegações finais são uma espécie de memorial: cada parte resume seus argumentos com base nas provas reunidas ao longo da instrução processual. As manifestações são enviadas por escrito e analisadas pelos ministros da Primeira Turma do STF.
O que já foi entregue
A PGR (Procuradoria-Geral da República) já apresentou suas alegações finais em julho. No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados, incluindo Bolsonaro, que seria o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país.
Segundo Gonet, o grupo atuou de forma coordenada para subverter o processo eleitoral, com ações que envolvem o uso das Forças Armadas, espionagem ilegal, manipulação de dados e até planejamento de sequestros de autoridades.
Em seguida, o PGR entregou suas alegações à defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que tem acordo de delação premiada. Os advogados pedem a absolvição do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sob o argumento de que ele cumpria ordens superiores e não teve intenção de atentar contra o Estado de Direito.
Por ser réu colaborador, Cid apresenta sua manifestação antes dos demais.
Crimes atribuídos ao grupo
Os integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Após o envio das alegações finais de todas as defesas, o processo estará pronto para julgamento. A expectativa é de que isso ocorra entre o fim de agosto e o início de setembro.
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