Foto: pixabay/ilustrativa
O feriado jurídico nacional, comemorado na próxima segunda-feira (11), vai alterar o funcionamento de diversos órgãos de Justiça na Paraíba.
Conforme observou o ClickPB, a data remete à Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, de acordo com a Lei Federal nº 5.010/1966.
Em 11 de agosto de 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou os cursos de direito em São Paulo e em Olinda (PE).
Na data, também são comemorados o Dia do Advogado e o Dia do Estudante. Como em todo o país, todos os órgãos ligados ao meio jurídico alteram seus funcionamento.
Veja abaixo como funcionam os órgãos presentes na Paraíba:
- Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que o órgão vai funcionar em regime de plantão, em apenas algumas unidades, que podem ser consultadas aqui. Não haverá expediente na sede do Tribunal e nas 55 comarcas espalhadas pelo estado.
Segundo o TJ, no 1º Grau de Jurisdição, o plantão atenderá exclusivamente demandas urgentes, fora do horário normal de expediente, em todas as comarcas do Estado.
Já no 2º Grau, o plantão será dedicado apenas ao atendimento de processos urgentes, tanto cíveis quanto criminais, que não possam ser adiados sem risco de causar danos irreparáveis ou de difícil reparação.
- Ministério Público da Paraíba – MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também divulgou que vai funcionar em regime de plantão, e que a população pode acionar o órgão através dos canais eletrônicos, disponíveis aqui.
Segundo o MP, as demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
- Defensoria Pública do Estado da Paraíba – DPE-PB
Assim como o TJPB e MPPB, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda (11), não ocorrendo atendimento ao público nas unidades da instituição em todo o estado.
O atendimento será voltado exclusivamente para os casos considerados urgentes, como prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de habeas corpus, medidas urgentes na execução penal, medidas protetivas em situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de demandas de saúde, liberação de cadáver e ações que envolvam crianças e adolescentes, entre outras.
Segundo a DPE-PB, a escala de defensoras e defensores públicos plantonistas pode ser consultada no site oficial da instituição, na seção “Plantão Judiciário”.
- Justiça Federal na Paraíba – JFPB
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funciona em regime de plantão, assim como os outros órgãos já citados acima. Estarão suspensos os expedientes na sede do órgão, em João Pessoa, e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa.
Segundo a JFPB, o atendimento será mantido 24h, voltado exclusivamente às demandas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante e pedidos de liberdade provisória, entre outros casos que exijam análise imediata, para evitar o perda de direito.
Os prazos processuais com vencimento na data serão automaticamente prorrogados para a terça-feira (12), quando o expediente será retomado no horário habitual, das 9h às 16h.
Para entrar em contato com o plantão do JFPB, o órgão disponibiliza os seguintes telefones:
- João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061
- Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007
- Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba – TRT-13
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região informou que funcionará em regime de plantão, não havendo expediente normal.
Assim como a JFPB, os prazos processuais com vencimento na data serão automaticamente prorrogados para a terça-feira (12), quando o expediente será retomado no horário habitual.
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB
O ClickPB entrou em contato com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Segundo o órgão, os trabalhos serão remotos, assim como a maioria dos atendimentos à população, que já são feitos de forma online, com exceção da biometria.
- Ministério Público Federal na Paraíba – MPF
O ClickPB entrou em contato também com a assessoria do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), que informou que o órgão funcionará em regime de plantão, com ponto facultativo para os servidores.
- Ministério Público do Trabalho na Paraíba – MPT-PB
O ClickPB entrou em contato ainda com a assessoria do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que informou que o órgão não terá expediente na próxima segunda (11).
ClickPB
