A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apontou indícios de irregularidades na produtividade de seis juízes na Paraíba. O documento faz parte de uma investigação interna referente ao processo de promoção de juízes para o cargo de desembargador.
Segundo o relatório, alguns comportamentos por parte dos magistrados podem distorcer os principais indicadores estatísticos utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a eficiência dos magistrados. Os juízes são candidatos à promoção por merecimento ao cargo de desembargador.
O relatório aponta que alguns magistrados registraram algumas sentenças fictícias ou duplicadas para aumentar a pontuação. Além disso foram observados decisões interlocutórias, ou seja, tomadas durante o processo, classificadas como sentenças. Teve também arquivamentos realizados fora do momento processual adequado.
Em julho, a Corregedoria do TJ paralisou o edital de promoção. A apuração começou no início de abril, após denúncia apresentada pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho. A representação foi enviada ao presidente do TJPB, Fred Coutinho, que encaminhou o caso à corregedoria do órgão.
Por meio de nota, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) disse que contesta qualquer interpretação de irregularidades que impliquem em má conduta dos magistrados e que “não se pode confundir erro técnico – natural em qualquer sistema complexo, especialmente em período de adequação – com fraude ou desvio ético”.
A reportagem também entrou em contato com os seis juízes apontados no relatório como suspeitos das práticas atípicas.
O juiz Carlos Antônio Sarmento destacou que os achados da análise técnica da Corregedoria decorreram de erros pontuais de movimentação. A juíza Rita de Cássia disse que só terá condições de se manifestar “com a devida clareza e transparência” sobre o relatório após ter acesso à íntegra do documento.
Dois magistrados, José Célio de Lacerda Sá e José Herbert Luna Lisboa, responderam ao com a nota divulgada pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) sobre o caso. Já os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão e Eslu Eloy Filho ainda não se pronunciaram publicamente.
As irregularidades apontadas no relatório
O relatório, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, destacou que não há imputação de responsabilidade neste momento, mas alertou para a necessidade de ajustes metodológicos na apuração da produtividade.
Foram encontrados três tipos de indícios de irregularidades desses juízes, que são os seguintes:
- Movimentações múltiplas com o objetivo de inflar artificialmente a produtividade;
- Arquivamentos processuais indevidos para reduzir o tempo médio de tramitação e melhorar indicadores;
- Pedidos de inclusão em pauta nas Turmas Recursais com adiamentos sucessivos e sem justificativas claras.
A equipe técnica da Corregedoria analisou 733 processos por amostragem.
O relatório também apontou:
- Utilização de movimentações como “outras decisões” ou “diligência ordenada” sem conteúdo correspondente;
- Pautas com longos prazos ou adiamentos injustificados que evitam contagem de prazo excessivo.
Para a apuração desse suposto caso de irregularidades, a Corregedoria do TJ também se baseou na produtividade dos juízes, adotando uma referência com um limite de tolerância de 20% para eventuais erros. Os magistrados que ultrapassaram esse índice serão ouvidos sobre as incongruências.
A Corregedoria apontou as seguintes produtividades dos juízes, considerando essa referência:
- José Herbert Luna Lisboa – 60% de erros;
- Rita de Cássia Martins Andrade – 57,50%;
- Carlos Antônio Sarmento – 47,50%;
- Alexandre Targino Gomes Falcão – 47,50%;
- Eslu Eloy Filho – 27,50%
G1/PB
