A intenção em avançar com o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), conta com apoio de 34 senadores, segundo site divulgado por oposicionistas.
O placar, atualizado neste domingo (3), também indica que 28 senadores têm voto indefinido e outros 19 são contra um processo que pode levar à saída de Moraes da Corte.
Na lista, os três senadores paraibanos Efraim Filho (União), Veneziano Vital (MDB) e Daniella Ribeiro (PP), ainda não tem posição definida sobre o assunto.
Uma eventual aprovação de pedido de impeachment contra o ministro dependeria do apoio de 54 congressistas. O Senado é a única área do Congresso que pode avaliar se houve algum crime de responsabilidade, que tem como consequência a perda de cargo de um ministro do Supremo.
Não há indicativo de que a proposta possa avançar em um futuro próximo, mas a demanda tem sido reforçada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro após a decisão de impor medidas cautelares contra o político.
Impeachment de ministros no Senado
Não existe previsão constitucional de impeachment de ministro do STF. No entanto, a Constituição Federal diz que compete ao Senado processar e julgar magistrados quanto a crimes de responsabilidade.
Apesar da possibilidade, senadores nunca decidiram pela saída de um ministro do cargo na história do Brasil e, mesmo se alcançar eventual apoio mínimo de parlamentares, uma análise do pedido precisa ser definida pelo presidente do Senado.
No caso de Moraes, não há qualquer indicação de que o atual comando, de Davi Alcolumbre (União-AP), possa pautar alguma das 29 solicitações contra o ministro.
O número de pedidos apresentados coloca o magistrado como o com mais solicitações, entre os 70 pedidos de impeachment apresentados contra algum ministro da Corte.
Portal Correio
