Em reunião realizada nesta sexta-feira, 1º de agosto, a Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu representantes de várias instituições para tratar sobre os processos relacionados às mais de 200 famílias que moram no ‘Parque das Trilhas’, uma unidade de conservação ambiental, localizada próxima ao Centro de Convenções de João Pessoa.
A Comissão tem como principal função mediar conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, de modo a evitar o uso da força pública.
A presidente da Comissão, desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, coordenou os trabalhos, com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário estadual e integrante da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários, Max Nunes.
Segundo Lilian Cananéa, no dia 4 de setembro será feita uma visita técnica ao Parque das Trilhas. “Vamos conhecer de perto a realidade dessas famílias. É importante ressaltar que a questão ambiental não pode ser separada do lado social. Uma das preocupações da Comissão é, justamente, minimizar os impactos sociais e ambientais, se realmente houver a necessidade de realocar essas famílias. A ideia é manter as famílias onde estão”, adiantou a desembargadora.
O juiz Max Nunes disse que, durante o encontro de trabalho, foi feito um levantamento total da área do Parque das Trilhas e que houve avanços nas tratativas com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), demais órgãos do governo estadual, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e integrantes da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV).
“Houve evoluções concretas. Hoje, temos o mapeamento total das famílias que estão no local. Com dados que foram repassados e a visita técnica que vamos realizar no início de setembro, podemos chegar a uma solução definitiva do problema”, avaliou o magistrado.
A apresentação do projeto de relocação dessas famílias foi feita pela professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB, Marcele Trigueiro. Em sua explanação, a professora Marcele Trigueiro fez um levantamento sócio territorial e um diagnóstico do Parque das Trilhas e em defesa dos espaços públicos e do direito à cidade.
“A partir desse diagnóstico, estabelecemos diretrizes de projeto, imaginando a requalificação urbana dessa área e a inserção de um equipamento de gastronomia social, na Comunidade Costa do Sol. É um projeto que foi muito bem recebido, porque resulta de um grande diálogo, envolvendo Tribunal de Justiça da Paraíba, UFPB, Sudema e Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep)”, comentou a acadêmica.
Ascom TJPB
