Atendendo recomendação do Ministério Público Federal (MPF), as estruturas irregulares na área de restinga da praia de Ponta de Coqueiro, em Pitimbu (PB), foram retiradas. A ação conjunta contou com a participação de equipes da Secretaria de Meio Ambiente de Pitimbu (Semam), da Polícia do MPF, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A operação resultou na remoção de cercamentos, edificações e barreiras físicas construídas irregularmente sobre terrenos de marinha e em área de preservação permanente (APP) de restinga fixadora de dunas – ecossistema essencial para a proteção da faixa litorânea contra processos de erosão.
Conforme relatório encaminhado ao MPF pela Semam, a ação mobilizou servidores das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob), Receita, Infraestrutura e Guarda Municipal. Os trabalhos foram realizados com apoio de máquinas pesadas e também de forma manual. Além da desobstrução das vias ocupadas, foi iniciado o processo de identificação de espécies exóticas invasoras presentes na vegetação costeira.
No relatório, a Semam recomenda a continuidade das ações de fiscalização e recuperação, o monitoramento constante das áreas já desobstruídas e o mapeamento urgente dos lotes e da ocupação do solo. O documento também alerta para a ausência de um plano diretor no município, o que dificulta a gestão territorial e ambiental de Pitimbu. Diante disso, a Secretaria reforça a necessidade de elaboração e implantação do plano.
A recomendação do MPF foi enviada a diversos órgãos públicos com base em registros técnicos que indicavam degradação ambiental e ocupações irregulares na região. No documento, o procurador da República João Raphael Lima Sousa destacou a importância da atuação preventiva e articulada dos entes públicos para assegurar o uso sustentável do litoral e a preservação dos bens públicos federais.
Ascom MPF
