Com o objetivo de garantir um acolhimento mais humano e eficaz às vítimas de violência, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 1363/2023, que propõe a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia e assistência social nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Paraíba. A proposta estabelece que esses serviços sejam oferecidos por equipes multiprofissionais, preferencialmente compostas por mulheres, para prestar atendimento imediato e humanizado a vítimas de violência doméstica, moral e/ou sexual.
A iniciativa reforça a importância da escuta qualificada como porta de entrada para o processo de denúncia e recuperação. “Crimes contra as mulheres infelizmente não têm hora e elas precisam ter, a qualquer momento, acesso a um atendimento que respeite sua dor, que oriente, e que acolha. Muitas ainda desistem de denunciar por não encontrarem esse suporte emocional”, justificou o parlamentar.
O projeto também prevê que as equipes passem por capacitação contínua, com foco nos direitos das mulheres, crianças e adolescentes. Outro ponto de destaque é a articulação com outros órgãos e entidades, permitindo parcerias que fortaleçam a rede de proteção.
Segundo Bosco Carneiro, a proposta dialoga diretamente com os princípios da Lei Maria da Penha, que defende um conjunto articulado de ações para combater a violência doméstica. “É preciso transformar as delegacias em espaços de escuta e reconstrução, não apenas em locais de registro policial”, defendeu. A medida busca ainda promover a sistematização de dados sobre o impacto psicológico da violência, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes no enfrentamento da violência contra a mulher.
Com a iniciativa, o deputado reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres paraibanas, reforçando a importância da criação de estruturas que possibilitem não só a denúncia, mas também o acolhimento, a recuperação emocional e a reconstrução da dignidade das vítimas.
