A novela do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está perto de uma solução. É o que aponta reportagem desta segunda-feira (14), do jornal Correio Brasiliense, onde aponta que representantes do governo Lula (PT) e do Congresso vão se reunir, amanhã (15), no Supremo Tribunal Federal para tentar um consenso. Nenhum dos lados, no entanto, pretende abrir mão da posição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse que seguirá defendendo a manutenção do aumento do IOF.
“Eu vou manter o IOF. Se tiver um item no IOF que esteja errado, a gente tira aquele item. Mas o IOF vai continuar. E mais ainda: fazer decreto é responsabilidade do presidente da República. E os parlamentares podem fazer um decreto legislativo se eu tiver cometido algum erro constitucional, coisa que eu não cometi. É importante eles saberem que haverá uma decisão, que o IOF vai ser aprovado, 99% do que nós queremos e que vai ficar definido que quem faz decreto é o presidente da República”, disse Lula em uma entrevista à Record TV na quinta-feira.
Lula reforçou o recado que já havia sido passado semanas antes pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann — e que foi visto como ameaça pela cúpula do Congresso —, de que se precisar cortar despesas discricionárias (não obrigatórias) para compensar a derrubada do IOF (o que significaria R$ 10 bilhões a menos nos cofres este ano), vai tirar parte do dinheiro das emendas parlamentares. “Os deputados sabem que se eu tiver que cortar R$ 10 bilhões, eu vou cortar das emendas deles também. Eles sabem disso. Então, como eles sabem e eu sei, é importante a gente chegar num ponto de acordo”, disse o presidente.
Não abrem mão – Porém, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniram com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e com os líderes do governo na semana passada, reforçaram que o Legislativo não vai aceitar aumento de impostos. No dia seguinte, Motta disse que a reunião foi inconclusiva e pediu a colaboração do governo para uma solução. Também fez um apelo para que o Executivo não anunciasse novas medidas alternativas ao IOF sem dialogar.
“Eu gostaria, até por uma posição de cautela que esse momento exige de todos, de não avançar objetivando quais seriam essas medidas. Porque isso deverá ser discutido ao longo da semana, com a equipe econômica, com o Senado, com os líderes da Casa”, disse o presidente Hugo Motta.
Outro argumento defendido pelos congressistas é o de que houve desvirtuação do IOF. Na sexta-feira, o Congresso pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que reconsiderasse a decisão que suspendeu o Projeto de Decreto Legislativo que derrubou o IOF. Em um pedido assinado pelos advogados da Câmara e do Senado, as Casas alegam que o sistema de freios e contrapesos — que garante os limites entre os Três Poderes — garantiria ao Legislativo a prerrogativa de conter “excessos” do Executivo.
Redação
