O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, por meio de nota, o aumento da sobretaxa de 10% para 50% sobre produtos importados do Brasil, imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta quarta-feira (9), e disse que a medida será respondida por meio da lei de reciprocidade.
“É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, escreveu Lula no X (antigo Twitter).
O governo convocou uma reunião de última hora nesta quarta-feira (9) com ministros para discutir a decisão de Trump de aumentar para 50% a taxação extra sobre produtos brasileiros.
Participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Comunicação Social), Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além do vice-presidente Geraldo Alckmin.
“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém. O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais. No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”, diz ainda a nota do Planalto.
A posição dos Estados Unidos foi anunciada em uma carta de Trump endereçada nominalmente a Lula, com citação direta ao tratamento dado pelo Brasil para Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a carta, as tarifas serão cobradas a partir de 1º de agosto. Trump fala em ordens “secretas e ilegais” emitidas contra plataformas de mídia nos Estados Unidos, e violação à “liberdade de expressão de americanos”, com menções diretas o STF (Supremo Tribunal Federal).
Mais cedo, o presidente americano já havia ameaçado elevar as tarifas. “O Brasil, por exemplo, não tem sido bom para nós, nada bom”, afirmou Trump.
Aliados do governo Lula viram o anúncio de Donald Trump como uma interferência direta no processo político brasileiro, com o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores, e avaliam que é preciso vincular os prejuízos econômicos gerados pela medida de Washington à oposição.
A lei da reciprocidade autoriza o governo a adotar medidas de retaliação de forma provisória ao longo das etapas do processo. O projeto foi aprovado pelo Congresso após Trump anunciar, em abril, um tarifaço que atinge também produtos brasileiros.
O decreto necessário que normatiza a nova lei, no entanto, ainda não foi publicado.
Na hipótese de uma reação aos Estados Unidos, técnicos no governo Lula consideram que uma elevação de impostos sobre produtos americanos não é o caminho mais eficiente.
Os principais produtos importados pelo Brasil dos EUA são motores e máquinas, óleo combustível, aeronaves e gás natural, além de medicamentos. Aplicar uma sobretaxa sobre essa pauta traria consequências econômicas indesejadas, com risco de contratar inflação, ainda de acordo com esse auxiliares.
Uma opção seria a chamada retaliação cruzada sobre serviços e propriedade intelectual, resposta que foi eficaz no passado numa disputa que Brasil e EUA travaram sobre subsídios que os americanos davam ao algodão.
Folha Online
