Com o objetivo de manter os padrões de segurança e conforto do transporte escolar na Capital, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, nesta segunda-feira (7), a vistoria nos veículos que realizam o serviço, referente ao segundo semestre de 2025.
São 435 veículos cadastrados que serão integralmente checados, conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As inspeções ocorrem duas vezes por ano e seguem até o dia 31.
O serviço de inspeção é disponibilizado aos permissionários do transporte de escolares na sede da Semob-JP, localizada no km 25 da BR-230, no bairro Cristo Redentor, das 8h às 14h.
Marcílio do HBE, superintendente de Mobilidade Urbana na Capital destaca a importância da inspeção para manter os padrões de segurança e conforto do transporte escolar. “A vistoria do transporte escolar é fundamental e imprescindível para garantirmos que o serviço prestado pelos permissionários atenda todos os dispositivos exigidos, tanto no CTB, quanto no regulamento municipal do serviço”, disse Marcílio do HBE.
Itens checados – Durante a vistoria são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, bem como higiene e conforto, sendo eles: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor de incêndio, pneus, cintos de segurança, travas das portas, buzina, pára-brisas e outros, inspecionando no total 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas obrigatórias laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.
Documentos – Também faz parte do processo de renovação da vistoria, a verificação dos documentos do veículo e do condutor, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado do curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares, como os de acompanhante e motorista auxiliar, atestando a sua regularidade.
Taxa – A vistoria tem uma taxa de R$ 102,86. O permissionário deve cumprir o calendário, caso perca o prazo, será cobrada uma multa no valor de R$ 38,57. Para o veículo não aprovado na inspeção, o permissionário terá um prazo para sanar o problema, a depender do tipo de irregularidade. No entanto, itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios, devem ser regularizados imediatamente. Não ocorrendo a solução do problema, o permissionário ficará impedido de prestar o serviço.
Selo – Atendendo a todos os preceitos obrigatórios no CTB e regulamento da Semob-JP para prestar o serviço, o veículo é aprovado e recebe um selo adesivo na cor azul marinho, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro do veículo. A Semob-JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes da autarquia (3213-7188) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.
Quadro demonstrativo de vistorias em veículos do Serviço de Transporte de Escolares a serem realizadas durante o período de 7 a 31 de julho:
1ª semana: de 7 a 11
Dia Registros
07 – 0001 a 0022
08 – 0023 a 0044
09 – 0045 a 0066
10 – 0067 a 0088
11 – 0089 a 0110
2ª semana: de 14 a 18
Dia Registros
14 – 0111 a 0132
15 – 0133 a 0154
16 – 0155 a 0176
17 – 0177 a 0198
18 – 0199 a 0220
3ª semana: de 21 a 25
Dia – Registros
21 – 0221 a 0242
22 – 0243 a 0264
23 – 0265 a 0286
24 – 0287 a 0308
25 – 0309 a 0330
4ª semana: de 28 a 31
Dia – Registros
28 – 0331 a 0352
29 – 0353 a 0374
30 – 0375 a 0396
31 – 0397 a 0435
Secom-JP
