O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) passará a funcionar, a partir do dia 1º de agosto, em novo horário: das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira. A mudança vale tanto para a sede do Tribunal quanto para todas as zonas eleitorais do estado.
A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (26), durante a 42ª Sessão Ordinária, e proposta pelo presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Segundo ele, o objetivo é harmonizar o horário de expediente entre o primeiro e o segundo graus da Justiça Eleitoral, promovendo maior eficiência administrativa, economia de recursos e sustentabilidade.
Atualmente, a sede do Tribunal funciona das 12h às 19h, o que, segundo o presidente, dificulta a comunicação e a tramitação de demandas com as zonas eleitorais, que já operam no turno da manhã. “Essa medida traz harmonia, eficiência e economia para a Justiça Eleitoral paraibana”, declarou Trigueiro.
Estudos apresentados pela Corte indicam que a nova configuração poderá gerar uma economia de até R$ 280 mil por ano em períodos sem eleição, e cerca de R$ 170 mil em anos eleitorais, apenas com a redução do consumo de energia elétrica. A proposta faz parte do Plano de Logística Sustentável do TRE-PB, que busca reduzir gastos com iluminação artificial e ampliar o uso racional dos recursos.
Outro benefício apontado pela gestão é a possibilidade de reverter os valores economizados em melhorias físicas das zonas eleitorais, que têm custo médio de reforma entre R$ 50 mil e R$ 70 mil por unidade. A medida também está alinhada ao projeto de implantação de uma usina fotovoltaica, que deverá atender 40% da demanda energética da instituição até o fim de 2025, com previsão de autossuficiência em três anos.
Antes da votação, o novo horário foi discutido com representantes dos servidores. O presidente do TRE-PB se reuniu com Perivaldo Rocha Lopes, diretor do SINDJUF-PB, e com Fábio de Souza Pereira, presidente da ASSTRE (Associação dos Servidores do TRE-PB). Segundo Trigueiro, houve consenso e apoio à proposta. “A decisão foi construída com respeito e diálogo”, afirmou.
O novo expediente também prevê flexibilização nos horários de entrada e saída, para melhor adequação das atividades internas de cada setor.
