Fechar menu

    Assine atualizações

    Receba as últimas notícias criativas sobre arte, design e negócios.

    O que há de novo

    Agnelo Cavalcante tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE, pela gestão como presidente da Câmara de Cabaceiras

    1 de julho de 2025

    Suspeito de matar esposa e balear filha de um ano é preso; criança segue internada

    1 de julho de 2025

    Messias confirma ação no STF contra decisão do Congresso sobre IOF

    1 de julho de 2025
    Facebook X (Twitter) Instagram
    • Anunciar
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube
    Agora PBAgora PB
    • Início
    • Últimas notícias
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Internacional
    • Política
    • Contato
      • Política de Privacidade
      • Termos De Uso
    Agora PBAgora PB
    Lar»Paraíba»Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF; veja mudanças
    Paraíba

    Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF; veja mudanças

    adminPor admin12 de junho de 2025Nenhum comentário2 minutos de leitura6 Visualizações
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Telegrama Tumblr E-mail
    Compartilhar
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest E-mail

    O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação.

    De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de lideranças das Casas Legislativas.

    Veja algumas das medidas:

    Risco Sacado

    Fim da alíquota fixa. Permanece apenas a diária de 0,0082%, o que representa redução de 80% na tributação.

    VGBL e IOF

    Até 31/12/2025, o IOF incide apenas sobre aportes acima de R$ 300 mil. Flexibilizada a verificação global de aportes em diferentes entidades. A partir de 2026, o limite sobe para R$ 600 mil. Contribuições patronais ficam isentas de IOF.

    Imposto de Renda em Títulos Isentos

    Nova alíquota de 5% de IR sobre LCA, LCI, CRI, CRA e debêntures incentivadas, que antes eram isentas.

    Alíquota Única de IR

    IR sobre rendimentos de aplicações será de 17,5% de forma única. Caderneta de poupança permanece isenta.

    Apostas Esportivas

    Tributação sobre o faturamento das bets sobe de 12% para 18%. Sem mudanças nos prêmios aos apostadores, IR ou CSLL das operadoras.

    Pé-de-Meia e Educação

    Programa Pé-de-Meia é incluído no piso constitucional da educação, garantindo sua continuidade orçamentária.

    INSS – Atestmed

    Alterações nas regras do serviço digital Atestmed para solicitação de benefícios por incapacidade temporária.

    Previdência e Seguro Defeso

    Compensação entre RGPS e RPPS passa a depender de dotação orçamentária. Critérios do Seguro Defeso são ajustados e também sujeitos a dotação orçamentária.

    Anunciou

    O governo anunciou, no final de maio, um bloqueio e um contingenciamento de cerca de R$ 30 bilhões para atingir a meta definida pela lei do arcabouço fiscal. Além disso, foi editado decreto com alta do IOF que previa arrecadar mais R$ 20 bilhões neste ano. 

    A medida sofreu resistência do mercado financeiro e do Congresso Nacional, o que levou o governo a negociar uma MP alternativa ao decreto do IOF. 

    Sem essa alternativa, o governo teria que contingenciar mais gastos federais neste ano, o que impactaria ainda mais o funcionamento da máquina pública, atingindo as emendas parlamentares dos deputados e senadores.

    Agência Brasil

    Compartilhar. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail
    admin
    • Local na rede Internet

    Related Posts

    Associação é condenada a pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria na Paraíba

    1 de julho de 2025

    MPF recomenda que Exército retire nome de general ligado à ditadura de quartel em JP

    1 de julho de 2025

    Inmet coloca 34 cidades paraibanas em alerta de chuvas até esta quarta-feira

    1 de julho de 2025

    Agora é Lei: Paraíba proíbe ligações de telemarketing feitas por robôs ou gravações

    1 de julho de 2025

    MONTRAN garante suporte e organização do trânsito durante os festejos em Monteiro

    1 de julho de 2025

    Procon-JP multa empresa de ônibus Guanabara por não reembolsar passagens vendidas durante greve dos motoristas

    30 de junho de 2025

    Deixe uma resposta Cancelar resposta

    Top Posts

    PAA: agricultores familiares ofertam 248 mil toneladas de alimentos – Artigo de Exemplo

    21 de julho de 20237.351 Visualizações

    Entenda: plano de segurança do governo vai além do controle de armas – Artigo de Exemplo

    22 de julho de 20237.294 Visualizações

    Governo estuda ampliar faixa de fronteira da Amazônia Legal – Artigo de Exemplo

    22 de julho de 20237.029 Visualizações
    Não perca

    Agnelo Cavalcante tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE, pela gestão como presidente da Câmara de Cabaceiras

    1 de julho de 2025

    O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, as contas da…

    Suspeito de matar esposa e balear filha de um ano é preso; criança segue internada

    1 de julho de 2025

    Messias confirma ação no STF contra decisão do Congresso sobre IOF

    1 de julho de 2025

    Serra Branca: vereador Talles declara apoio a Dr. Romualdo e adota postura independente na Câmara

    1 de julho de 2025
    Manter contato
    • Facebook
    • YouTube
    • TikTok
    • Whatsapp
    • Twitter
    • Instagram
    Últimas revisões
    Demo
    Mais popular

    PAA: agricultores familiares ofertam 248 mil toneladas de alimentos – Artigo de Exemplo

    21 de julho de 20237.351 Visualizações

    Entenda: plano de segurança do governo vai além do controle de armas – Artigo de Exemplo

    22 de julho de 20237.294 Visualizações

    Governo estuda ampliar faixa de fronteira da Amazônia Legal – Artigo de Exemplo

    22 de julho de 20237.029 Visualizações
    Nossas escolhas

    Com boicote da oposição, venezuelanos vão às urnas neste domingo

    25 de maio de 2025

    Rússia lança maior ataque aéreo contra a Ucrânia em três anos

    25 de maio de 2025

    Por que a ONU depende de Israel para fornecer suprimentos a Gaza?

    25 de maio de 2025

    Assine para atualizações

    Receba as últimas notícias criativas sobre arte, design e negócios.

    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube Drible
    • Anunciar
    Copyright © 2024. Todos os Direitos Reservados por agorapb.com.br

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.