O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa. O colegiado terá 45 dias, passíveis de prorrogação, para consolidar uma proposta. Hugo destacou o perfil técnico e a experiência de Pedro Paulo em temas de gestão pública como fatores decisivos para sua escolha.
A expectativa do presidente da Casa é votar a proposta em plenário ainda neste semestre, antes do recesso de julho. Segundo ele, cada partido terá um representante no grupo de trabalho. Todos os partidos estarão representados. “Esse projeto não atende a um lado político, mas a uma sociedade que quer serviços públicos de melhor qualidade”, afirmou.
Pedro Paulo terá 45 dias, que poderão ser prorrogados, para coordenar os trabalhos do grupo de trabalho da reforma administrativa.Vinicius Loures/Agência Câmara
Ao anunciar o grupo, Hugo Motta destacou que o foco da reforma será a melhoria da qualidade dos serviços públicos, com ênfase no uso de tecnologia, na meritocracia e em práticas modernas de gestão. Ele afastou qualquer intenção de promover cortes ou penalizar categorias do funcionalismo.
“Precisamos de uma máquina pública mais eficiente, com agilidade para atender melhor à população nas áreas essenciais, como saúde, educação e segurança”, declarou. Segundo ele, o grupo deverá atuar com equilíbrio e de forma técnica, evitando a politização que travou iniciativas anteriores.
Articulação com os partidos
A criação do GT foi definida após reunião com líderes partidários e ocorre na esteira da aprovação do reajuste salarial dos servidores federais. A reforma administrativa é um tema recorrente no Congresso, mas historicamente enfrentou resistência. Propostas anteriores, como a apresentada durante o governo Jair Bolsonaro, acabaram engavetadas diante da pressão de servidores e da falta de consenso político.
Desta vez, segundo Hugo, a meta é construir um texto mais equilibrado, voltado à modernização da máquina pública, sem desestruturar o serviço público existente.
O grupo poderá ter seu prazo prorrogado, se necessário, mas a intenção da presidência da Câmara é concluir os trabalhos dentro do período estipulado e levar a proposta ao plenário ainda neste semestre.
