O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) afirmou que é favorável à proposta que decreta o fim da reeleição nos cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos).
Na visão dele, a realização de eleições no modelo atual – de dois em dois anos – é prejudicial à gestão pública.
“Acredito que é (a reforma política) é algo que tem muita chance de avançar no plenário, no sentido de ter a coincidência das eleições, ou seja, passar a ter um mandato único de 5 anos, o fim da reeleição para os cargos de executivo, e ter essas eleições todas juntas. É muito melhor para um gestor poder ter 5 anos de mandato sem eleições intercaladas do que ter 8 anos em uma eventual reeleição com eleições de 2 em 2 anos. E dentro dessa mudança, inclusive o tempo de mandato do senador será reduzido”, explicou o senador, que disse que as eleições conjuntas poderiam acontecer a partir de 2034.
Entenda o que muda
A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A regra valeria para a eleição de 2030. O relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI), definiu no texto que prefeitos eleitos em 2028, presidente e governadores eleitos em 2030, não terão direito a reeleição.
De acordo com a PEC, presidentes, governadores, deputados e senadores eleitos em 2026 e 2030 terão mandatos de quatro anos. A partir de 2034, o período seria ampliado para cinco anos.
Já os senadores teriam o mandato ampliado de forma escalonada. Parlamentares eleitos em 2026 continuariam com mandato de oito anos. Os eleitos em 2030 teriam nove anos, e os escolhidos em 2034 dez anos.
