O presidente da Guiana, Irfaan Ali, classificou como uma “ameaça direta” a eleição organizada pela Venezuela na região de Essequibo, território em disputa entre os dois países. A eleição, marcada para o próximo domingo (25/5), visa eleger autoridades locais para administrar a área, que representa cerca de dois terços do território guianense e é rica em recursos naturais, como petróleo, ouro e diamantes.
Ali declarou que a iniciativa venezuelana viola a soberania da Guiana e compromete a estabilidade regional.
A tensão entre os países aumentou após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, promulgar em março a “Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo”, que cria uma “província” venezuelana dentro do território internacionalmente reconhecido como parte da Guiana.
No início de fevereiro, a Guiana relatou um ataque de uma gangue venezuelana no Rio Cuyuni, que resultou em seis soldados feridos. O governo venezuelano rejeitou a denúncia como uma “invenção”, enquanto o Ministério Público venezuelano anunciou uma investigação do caso.
O conflito entre os países perdura há mais de um século
Do lado venezuelano, o governo de Nicolás Maduro fundamenta sua reivindicação sobre o território de Essequibo com base na interpretação do Acordo de Genebra, assinado em 1966 entre a Venezuela e o Reino Unido, pouco antes da independência da Guiana.
O documento estabeleceu a criação de uma comissão mista entre as partes, visando buscar uma solução satisfatória para a disputa. Caracas considera o laudo arbitral de 1899, que concedeu o território à então Guiana Britânica, como “nulo e sem efeito”.
Diante da ausência de consenso, a questão foi encaminhada à Corte Internacional de Justiça (CIJ) em 2017, por decisão do secretário-geral da ONU, António Guterres, conforme prevê o próprio Acordo de Genebra para casos em que não se alcance uma solução negociada.
Em maio deste ano, a CIJ emitiu uma ordem solicitando que a Venezuela se abstivesse de realizar eleições, ou de preparar tais eleições, no território contestado. O governo venezuelano, no entanto, rejeitou a determinação do tribunal internacional.
