O prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), cerca de 71 mil eleitores paraibanos correm o risco de ter o documento cancelado caso não regularizem sua situação até a data.
Na Paraíba, 71.029 eleitores estão identificados como faltosos nos últimos três pleitos, lembrando que cada turno de votação é considerado uma eleição diferente.
Não são cancelados os eleitores com mais de 70 anos, jovens entre 16 e 17 anos, além dos analfabetos, já que, para esses grupos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos.
Como regularizar o título de eleitor
A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a acessarem, até o dia 19 de maio, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — na área de Autoatendimento Eleitoral, opção “Consultar situação eleitoral” — ou o site do TRE da sua região para verificar se o título está entre os passíveis de cancelamento.
A regularização pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou presencialmente, no Cartório Eleitoral durante o horário de expediente.
Para o atendimento, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto (obrigatório);
- Título de eleitor ou e-Título;
- Comprovantes de votação;
- Comprovantes de justificativa eleitoral;
- Comprovante de dispensa ou, se aplicável, os comprovantes de pagamento de multa.
Quitação de multa
Quem não votou nem justificou a ausência estará sujeito ao pagamento de multa por turno ausente, definida pelo juiz eleitoral. A quitação pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou no cartório, com opções de pagamento via boleto, Pix ou cartão.
Após a baixa do pagamento, o sistema registra automaticamente a quitação do débito.
