A deputada estadual Cida Ramos, do PT, rebateu informações de que proprietários de bares e restaurantes estaria se posicionando contrário à lei que estabelece o repasse de 100% do couvert artístico aos músicos na Paraíba. Segundo a parlamentar, apenas um grupo de empresários do setor demonstrou resistência à nova legislação.
A nova lei, de autoria da parlamentar, entrou em vigor nesta quarta-feira (7), após ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE). A regra beneficia diretamente músicos que se apresentam em bares, restaurantes, casas de shows e estabelecimentos similares.
Em entrevista à Rádio Arapuan FM, Cida denunciou a existência de uma relação entre o músico e o empresário que não favorece o artista e a lei, uma reivindicação antiga da categoria, surge para valorizar a arte e a cultura no estado.
“A lei visa colocar ordem numa relação muito desigual e precarizada. A cultura, a arte, a música é um algo a mais. O couvert artístico é algo que você cobra a mais porque, além de comer, de beber, você vai ouvir uma apresentação musical, artística. Então, isso agrega a qualquer estabelecimento.”
Sobre o posicionamento de alguns empresários contrários a nova regra, Cida denunciou que trata-se de um pequeno grupo que, em seus estabelecimentos, cobram dos clientes o valor referente ao couvert artístico, mas retém a maior fatia dessa arrecadação, repassado ao artista um valor menor.
“Não é verdade que os donos de bares e restaurantes estão reclamando. Muitos já repassam, integralmente, o valor do couvert para o artista. Alguns grupos empresariais que têm mais de um restaurante estão reclamando porque na planilha de custos desses empreendimentos eles colocam o couvert artístico, que é cobrado de todos nós. Tem bar e restaurante que chega a faturar cinco, seis mil reais de couvert artístico e repassa quatrocentos, setecentos para o artista. Essa relação está desigual. Há uma precarização muito forte desse segmento.”
Embora a lei já esteja em vigor, a deputada afirmou que uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba para ouvir demandas dos artistas e dos empresários com o intuito de buscar soluções favoráveis a ambos.
PB Agora
