A União realiza na próxima terça-feira (20) o repasse da segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 1,8 bilhão. No entanto, o município de Mari, na Paraíba, está entre os 25 que constam na lista de bloqueio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e, por isso, corre o risco de não receber os recursos.
O bloqueio impede temporariamente o repasse de verbas da União para as prefeituras que possuem pendências com o Governo Federal. Entre os principais motivos estão débitos com o INSS, falta de pagamento da contribuição ao Pasep e outras questões fiscais e burocráticas.
De acordo com o especialista em orçamento público, Dalmo Palmeira, o impacto para municípios como Mari — que dependem fortemente dos repasses do FPM — pode ser grave. “Para esses municípios, o FPM é essencial para manter serviços básicos. A suspensão dos recursos pode paralisar atividades e atrasar salários de servidores”, alerta.
Apesar do bloqueio, os valores ficam apenas congelados. Isso significa que, assim que a prefeitura de Mari regularizar a situação, os recursos serão liberados. A gestão municipal poderá então aplicar os valores normalmente, conforme o interesse público e as necessidades da população.
A Paraíba tem, no momento, apenas o município de Mari listado entre os bloqueados. Já o estado do Rio de Janeiro lidera o número de prefeituras impedidas de receber o repasse, com cinco cidades na mesma situação.
O montante total de R$ 1,8 bilhão a ser distribuído neste segundo decêndio de maio representa um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram repassados cerca de R$ 1,2 bilhão às prefeituras.
Redação com Brasil 61
