O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (15), durante audiência no Senado, que é “pessoalmente a favor” da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar irregularidades em descontos no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O chefe da pasta, porém, teme que a comissão se torne apenas um palco político e atrapalhe as investigações.
Ministro Wolney Queiroz.Jefferson Rudy/Agência Senado
“Eu também sou pessoalmente a favor da CPMI, porque acho que a sociedade merece essa resposta por parte do parlamento”, afirmou Wolney Queiroz. “Eu tenho medo que instalada uma CPMI, ela possa vir a ser palco político, possa atrasar o ressarcimento, possa atrapalhar as investigações. É uma coisa que já aconteceu outras vezes”.
Em relação às investigações, o ministro ressaltou que os dados buscados por uma eventual CPMI serão encontrados na Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU). Por isso, ele aponta que poderia haver uma “demora maior nas investigações a partir do momento da instalação da CPMI”.
“E também [há preocupação de] que uma eventual instalação atrase o ressarcimento. Que é uma coisa que nenhum de nós queria que acontecesse, nem senadores do governo, nem da oposição e nem o próprio governo. Nós estamos dando prioridade absoluta ao ressarcimento. Então que haja esse cuidado para não atrasar o ressarcimento”, complementou Wolney.
Ressarcimento de valores
Na última semana, o INSS anunciou que devolverá R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O montante é referente a mensalidades descontadas em abril por associações e sindicatos, mesmo após o bloqueio determinado pelo órgão. Conforme o instituto, a folha de bloqueio já havia sido processada antes da suspensão.
O ressarcimento previsto para valores cobrados a partir de março de 2020. O INSS, além de atribuir a devolução automática dos valores, notificou nessa quarta-feira (13) os cerca de 9 milhões de beneficiários lesados pelo aplicativo Meu INSS. Após o aposentado ou pensionista afirmar não reconhecer o desconto, terá 15 dias para a entidade apresentar documentos e comprovar que houve autorização do beneficiário nos descontos.
CPMI do INSS
O requerimento de Damares Alves (Republicanos-DF) e Coronel Fernanda (PL-MT) para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso foi protocolado nessa segunda-feira (12). Com as assinaturas suficientes, a instalação do colegiado depende apenas da leitura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso, em sessão conjunta entre deputados e senadores.
Apesar da resistência inicial do governo diante da CPMI, a tendência é de que os governistas posteriormente apoiem o texto. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), declarou durante a audiência desta quinta-feira que o PT vai assinar o requerimento desde que o compromisso da comissão seja investigar todo o esquema de fraudes, compreendendo também o governo Bolsonaro, com objetivo de punir os responsáveis.
Entre as 223 assinaturas de deputados e 36 de senadores, a proposta teve apoio de parlamentares da base. O PSB teve seis assinaturas no pedido de abertura de CPMI para investigar as fraudes no INSS. Entre os parlamentares da sigla, está a deputada federal Tabata Amaral (SP). Conforme o g1, o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), inclusive deseja garantir a relatoria com algum governista. O nome de Tabata é um dos mais cotados.
