Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (14), o presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), fez duras críticas à atuação do Ministério Público de Contas (MPC) no processo que envolveu a indicação de sua filha, Alanna Galdino para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Segundo ele, o MP de Contas “extrapolou suas atribuições” e promoveu uma espécie de “pirotecnia institucional”.
De acordo com Galdino, o MP de Contas assumiu “um poder que não tem”, ao questionar a legalidade da indicação de Alanna Galdino. O presidente da ALPB ressaltou que o órgão é, por natureza constitucional, um auxiliar do TCE, que por sua vez também é um órgão auxiliar do Legislativo paraibano. “O MP de Contas se empoderou de um poder que não lhe pertence. Foi um processo doloroso, que nos machucou bastante, enquanto Poder Legislativo, por quem não tem poder para isso”, afirmou.
Galdino anunciou que a ALPB pretende rever a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, a fim de “recolocar os limites institucionais” entre os órgãos. Ele não descartou a possibilidade de convidar os conselheiros da Corte para colaborar na elaboração de mudanças no texto legal. “Vamos devolver ao TCE os poderes que o MP de Contas estaria tentando assumir de forma indevida”, disse.
O presidente também criticou a participação do conselheiro substituto Marcos Vinícius na sessão que apreciou a indicação de Alanna, destacando que ele ocupava interinamente a vaga de Arthur Cunha Lima, e, portanto, não deveria ter votado. Segundo Galdino, o Ministério Público de Contas, no entanto, não questionou esse ponto nem pediu a suspeição do conselheiro.
Em tom mais incisivo, Adriano Galdino mencionou que “uma cidadã do MP de Contas” teria agido “movida pelo ódio”, insinuando que ela tinha interesse pessoal na vaga disputada. Ele não citou nomes, mas deixou subentendido que interesses individuais influenciaram a atuação institucional no caso.
PB Agora
