O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil, nesta sexta-feira (29), para investigar supostos crimes ambientais envolvendo o aterramento de uma Área de Preservação Permanente (APP) no município de b, próximo à região de Manguinhos, em frente à antiga sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A denúncia foi apresentada de forma anônima e inicialmente tramitou pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente).
A Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux (SEMABY) realizou uma fiscalização no local, em 22 de julho de 2024, mas não conseguiu flagrar nenhuma atividade de aterramento. No entanto, o proprietário do terreno afirmou que sua propriedade foi invadida e aterrada sem sua autorização. Ele registrou dois boletins de ocorrência, nos dias 2 de julho e 12 de agosto de 2024, relatando que invasores continuam realizando atividades ilegais na área.
O dono do terreno também denunciou que, ao tentar limpar o terreno com uma máquina em 9 de agosto de 2024, o operador foi ameaçado por quatro pessoas que se declararam proprietárias do local. Além disso, ele acusou o proprietário da BR Sucatas, uma empresa localizada em Bayeux, de despejar sucatas no terreno.
Embora não tenha identificado os responsáveis, a SEMABY confirmou que o terreno faz parte de uma APP, onde houve supressão de vegetação e outros danos ambientais. Relatórios indicaram que as atividades de aterramento continuam sendo realizadas por pessoas que ocupam ilegalmente a área, dificultando a fiscalização.
O proprietário do terreno ajuizou uma ação de reintegração de posse, obtendo uma tutela de urgência para recuperar o imóvel. No entanto, essa decisão foi suspensa.
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