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Sancionado por Lula, novo DPVAT deve custar R$ 50/ano por dono de veículo

Novo DPVAT deve ter um custo de R$ 50 a R$ 60 por ano para cada proprietário de veículos, segundo estimativas da Fazenda. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O novo seguro obrigatório de veículos (SPVAT), antigo DPVAT que foi suspenso em 2020,

Por chicolobo

19/05/2024 08h22 Atualizado recentemente

Novo DPVAT deve ter um custo de R$ 50 a R$ 60 por ano para cada proprietário de veículos, segundo estimativas da Fazenda. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O novo seguro obrigatório de veículos (SPVAT), antigo DPVAT que foi suspenso em 2020, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), deverá ser pago por todos os proprietários de carros, motos, caminhões, micro-ônibus, entre outros. O valor ainda será definido. A estimativa do Ministério da Fazenda é que fique em torno de R$ 50.

A cobrança já deve começar em 2025 e ocorrerá uma vez por ano. O dinheiro arrecadado com o novo seguro será destinado às vítimas de acidentes de trânsitos, independentemente do tipo de veículo e de quem foi a culpa.

Em caso de morte, invalidez permanente, total ou parcial, herdeiros podem receber a indenização. O seguro também poderá reembolsar despesas com assistência médica, como fisioterapia, medicamentos e equipamentos ortopédicos, além de serviços funerários.


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“Provavelmente, a Caixa Econômica Federal vai manter o aplicativo que já existia antes da extinção. Era um aplicativo que funcionava, um aplicativo onde as pessoas colocavam documentação para fazer o requerimento do DPVAT”, explicou Max Telesca, especialista em direito administrativo.

O motorista que não pagar não poderá fazer o licenciamento nem circular com o veículo. O trecho que previa multa de R$ 195 para quem não pagar foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com BAND/UOL

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